Tridimensionalidade da Inteligência Artificial no Direito 1ª Ed 2026

perspectivas instrumental, normativa e epistemológica

A inteligência artificial deixou de ser promessa distante para se tornar parte da rotina de advogados, juízes, promotores e gestores públicos. O que ainda falta é um modo ordenado de compreendê-la juridicamente. É essa lacuna que Bruno Torquato Zampier Lacerda enfrenta nesta obra, fruto de pesquisa desenvolvida em estágio pós-doutoral na Universidade de Zaragoza.

Inspirado na teoria tridimensional de Miguel Reale, o autor propõe uma matriz de leitura em três planos interdependentes. Na dimensão instrumental, examina a IA como ferramenta: o direito orientado por dados (data-driven law), a jurimetria e os modelos preditivos, o Design Science Research, as legal operations e as iniciativas concretas de uso de IA no Judiciário brasileiro.

Na dimensão normativa, encara a IA como problema: responsabilidade civil por decisões automatizadas, vieses algorítmicos e discriminação, os limites do "tecnologismo jurídico" e a construção de marcos regulatórios e de governança. Na dimensão epistemológica, investiga a IA como fator de reconfiguração institucional: a passagem do direito de regras ao direito de algoritmos, a hermenêutica assistida por máquinas, os neurodireitos e as fronteiras de um novo modelo de ciência jurídica, entre a justiça aumentada e o pós-humanismo.

Longe da ideia de que a Inteligência Artificial representa o apocalipse e do otimismo acrítico, Zampier sustenta que não se trata de uma ruptura externa ao Direito: ela expõe uma tensão interna da própria dogmática, cujos conceitos tradicionais se mostram insuficientes diante de fenômenos complexos e dinâmicos. O que o momento exige, adverte o autor, "é menos pânico ou ilusão, e mais rigor metodológico".

Leitura indispensável para pesquisadores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, autoridades policiais e estudantes de pós-graduação que queiram transitar com segurança entre a prática, a dogmática e a teoria do Direito na era algorítmica.