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Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Cármen Lúcia Antunes Rocha
Editora: Fórum
Avaliação: 
R$ 189,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555186857
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado.
A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas,
reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista
e sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de 1988. Na
esteira desta afirmativa constitucional, estabeleceu-se, dentre outros, o princípio da solidariedade como
determinante a se cumprir como objetivo da República.
Nesta obra singular, séria e oportuna, Cármen Lúcia expõe os fundamentos e o conteúdo do princípio
constitucional da solidariedade, enfatizando o seu acolhimento na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal e a necessidade de seu acatamento para a consolidação da democracia brasileira. Nela se realça ser
dever jurídico e ético de todas as pessoas atuarem para a efetivação jurídica e social deste princípio ainda
pouco acentuado na doutrina constitucional, mas de profundo sentido de compromisso e responsabilidade
de todas as pessoas empenhadas no êxito do processo democrático.
| Páginas | 239 | 
|---|---|
| Data de publicação | 31/05/2025 | 
| Formato | 24 x 17 x 3 | 
| Largura | 17 | 
| Comprimento | 24 | 
| Tipo | pbook | 
| Número da edição | 1 | 
| Classificações BISAC | LAW018000 | 
| Classificações THEMA | LNDX | 
| Idioma | por | 
| Peso | 0.25 | 
| Lombada | 3 | 
| Acabamento | Capa Dura | 
| Altura | 3 | 
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