- 0
Garantias autônomas
qualificação funcional, contornos e limites
Em até 4 de 39.75 s/juros
Fora de estoqueDescrição Saiba mais informações
O presente livro objetiva a qualificação funcional e o exame dos principais contornos e limites das garantias autônomas no Direito brasileiro. A garantia, que tem como traço marcante a autonomia que apresenta em relação à obrigação garantida, visto que invulnerável aos meios de defesa relativos à obrigação principal, ganha cada vez mais destaque em dimensão global, em meio à complexidade das relações comerciais, bancárias e empresariais. Com base na liberdade contratual e na autonomia privada no campo obrigacional, que permite às partes ajustarem arranjos atípicos para regulamentar seus interesses, entende-se plausível a criação de modalidade de garantia completamente nova, condicionada à compatibilidade de sua função com os valores do ordenamento. Assim, diante da insuficiência das modalidades tradicionais de garantia, cuida-se a garantia autônoma de promissora e notável ferramenta disponível às partes, devendo ser examinada funcionalmente, o que possibilitará a sua segura aplicabilidade in concreto, à luz da constitucionalização do sistema jurídico.
| Páginas | 198 | 
|---|---|
| Data de publicação | 29/08/2025 | 
| Formato | 21.5 x 14.5 x 2.5 | 
| Largura | 14.5 | 
| Comprimento | 21.5 | 
| Tipo | pbook | 
| Número da edição | 1 | 
| Subtitulo | qualificação funcional, contornos e limites | 
| Classificações BISAC | LAW011000 | 
| Classificações THEMA | LAFD | 
| Idioma | por | 
| Peso | 0.31 | 
| Lombada | 2.5 | 
| Acabamento | Brochura | 
| Altura | 2.5 | 


