A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2!* *Não podem ser vendidos separadamente Edição totalmente atualizada com as novidades legislativas de 2025! Foram muitas como, por exemplo, Emendas Constitucionais, alterações no Código Penal (Leis 15.229, 15.245 e 15.280), no Código de Processo Penal (Leis 15.272 e 15.280), na CLT (Lei 15.222) e tantas outras! O conteúdo do Caderno de Estudos da Lei Seca - Universitário e OAB, ainda está sendo atualizado pela nossa equipe e em breve iremos informar a data de fechamento da edição 2026 e atualizar as principais atualizações da edição. Inclui todo o conteúdo da obra em áudio, que pode ser ouvido através do Jusplay* em um período de 06 meses. *aplicativo exclusivo da Editora Juspodivm Modelo “Caderno com espiral” e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuseio - Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas - Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos. - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2026. Os materiais estarão disponíveis na sua área exclusiva do site. TOMO 1: - Constituição Federal e ADCT - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código Penal - Código de Processo Penal - Consolidação das Leis do Trabalho TOMO 2: - Código Tributário Nacional - Código de Defesa do Consumidor - Código Florestal - Estatutos e Normas sobre a OAB - Legislação Complementar - Súmulas CONHEÇA OS ESTATUTOS E DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: - Estatuto da Cidade - Estatuto da Criança e do Adolescente - Estatuto da Empresa Pública - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa Idosa - Estatuto do Desarmamento - Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina - Lei Antidrogas - Lei da Ação Civil Pública - Lei da Ação Popular - Lei da ADI e ADC - Lei de Improbidade Administrativa - Lei das Concessões de Serviços Públicos - Lei de Execução Penal - Lei de Falências - Lei de Licitação - Lei de Locações - Lei de Propriedade Industrial - Lei do FGTS - Lei do Habeas Data - Lei do Mandado de Injunção - Lei do Mandado de Segurança - Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei dos Juizados Especiais - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei dos Juizados Especiais Federais - Lei Maria da Penha - Lei dos Servidores Públicos - Lei Geral do Processo Administrativo